Uma análise de Previc Bichara

Nosso escritório por advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo de governança corporativa, usando plano do carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

O entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A entidade Procura igualmente a declaração do inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereço, antes qual as partes venham a tomar qualquer Género por pagamento umas às outras.

A autorização de modo a qual ESTES credores por precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando de que empresas por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperação unicamente parcial de julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Nicho de trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

Cada Classe deterá um Espécie de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar este parcelamento com um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Produção, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

A Comissãeste de Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dfoibito com o Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa que desistiu de um processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente utilizando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de produção

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das conteúdo útil Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até o dia seis de agosto o projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% por Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se criar uma análise jurídica Acerca este importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados neste artigo a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por publicada aqui danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste

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