Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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1 Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a o ano é o de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

A resposta de que ESTES ministros darãeste ao julgamento é bem mais complexa do que simplesmente dizer se É possibilitado a ou nãeste a produçãeste e comercializaçãeste pelo país do cigarro com sabor. De fato, a autora defende de que a resoluçãeste implica este banimento da produção e comercializaçãeste da quase totalidade Destes cigarros vendidos licitamente no Comércio brasileiro; já aqueles qual se manifestaram em sentido contrário sustentam a validade do poder regulamentar exercido pela Anvisa na edição da norma, natural saiba como os malefícios dos aditivos.

A 1ª turma do STJ manteve multa aplicada pelo Conselho da Magistratura do TJ/PR a 1 tabelião, em razãeste da comercializaçãeste dos serviços por tabelionato. Do convénio com a decisãeste, ele contratou 1 representante comercial para angariar clientes, usando distribuição por brindes, carimbos e descontos pela contrataçãeste Destes serviços, para além do ter adotado 1 sistema de malote, qual incluía, entre outras práticas, o cadastramento por firmas fora DE dependências do cartório e com a presença do titular do serviçeste, condutas "incompatíveis com o exercício da atividade pública delegada". (Clique aqui)

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O prazo de modo a de que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório. Usando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção do uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao espie esses caras SUS por atender pacientes por planos de saúpor. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissãeste por 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as Obter mais informações demissões ditas do massa (clique aqui).

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem de dar os meios de modo a qual este médico possa desenvolver seu produção, havendo por se acrescentar que recursos existem, pois não se compra uma caixa de fósforos desprovido remunerar tributos". (Clique aqui)

Este Serasa Consumidor convidou companhias do diversos segmentos de modo a participar do Liquida Dívidas utilizando este intuito do oferecer uma nova oportunidade do renegociaçãeste de modo a consumidores do todo o Brasil.

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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito do se manifestar em feição particular. (Clique cá)

Partilha de bens entre ex-amantes só é possível se comprovado de que este patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso de 1 homem de que manteve relaçãeste extraconjugal por nove anos, período em que teria adquirido usando a ex-concubina este imóvel onde ela mora, e pleiteava a partilha. (Clique cá)

Os clientes também podem se dirigir as demais agências por atendimento em todo o Estado de Bombas Gerais.

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