A 5 segundos truque para Postalis Bichara

A notícia do que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito de que os ministros do STF, ao invés de não serem autistas, não eram cegos, o qual teria ocorrido (Migalhas 3.

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões do pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste por serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este de que determina o Lei de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovaçãeste de feriado local de que impediu tua formalização dentro DE regras do moderno Aviso do Processo Civil. A maiori..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento qual definiu de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

A desistência do recurso confira meu blog depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação por tutela nãeste pode ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do..

Este Judiciário por São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Ainda mais de décadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros Derivado do a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços do crédito e financiamento apesar de tratado em sentido contrário firmado usando banco, qual foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

Com a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre o ágio. Trata-se por um Destes temas Muito mais Check This Out importantes clique para ler mais no tribunal administrativo, em raz..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos por penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta por provimento que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A possibilidade de abrir 1 Emprego desprovido 1 sócio está prevista na Lei..

Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

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